O valor da cidadania europeia
andiamo
Artigo baseado no Guia: Passaporte Italiano. Livro com um passo a passo inteligente para reconhecer a cidadania italiana de forma econômica e rápida, mesmo que você ainda não tenha nenhum documento – se você for curioso/a, olhe o que os leitores tem pra te contar.
Quando explico pra alguém todos os benefícios, vantagens e oportunidades de reconhecer uma cidadania europeia, ou seja, o lado objetivo de um passaporte europeu no bolso, a resposta é unânime: QUERO!
Mas, quando explico o que precisa ser feito para isso, a resposta muda para algo como: “hm, agora não”, “vou pensar” ou qualquer outra variação que demonstra que não importa o quão incrível seja esse lado objetivo, sempre vai existir um “SE” no meio do caminho se isso não conversar com o lado subjetivo do porquê reconhecer sua dupla cidadania italiana.
Pra facilitar a sua jornada de reconhecimento, neste artigo te convido a pensar não apenas no lado objetivo, mas também no lado subjetivo dos motivos que te levam a desejar abrir essa porta para a Europa – e para o mundo! – com uma cidadania na mão.
PS.: atualmente, um passaporte italiano no bolso te facilita visitar 195 países sem visto, além de poder residir em outros países, como Canadá, Austrália e Nova Zelândia, por exemplo…
LEIA E DESCUBRA
- Primeiro, o lado identitário da cidadania europeia
- O lado objetivo: benefícios, vantagens e oportunidades
- Alguns direitos que você vai ter
- As oportunidades existem!
- Importante saber
- O lado subjetivo: a cidadania europeia deve fazer parte dos seus planos
- A cidadania europeia é um meio, não um fim
- Encontrando o seu porquê
- Tirar a cidadania europeia leva tempo e paciência
Primeiro, o lado identitário da cidadania europeia
Eu considero que o reconhecimento de minha cidadania europeia foi um marco em minha vida, uma reviravolta, mas daquelas boas. Sabe?
Ela foi importante não apenas por questões identitárias. Por exemplo, hoje reconheço muito mais o quanto que as influências da minha família e criação italiana estão presentes no que sou.
Inclusive, você já se deu conta das influências italianas em sua criação?
Eu só fui me dar conta quando morei 1 ano na Itália, após o meu reconhecimento. Percebi ali o quanto daquele dia a dia me era similar.
Em suma, não menospreze esse lado identitário do reconhecimento, pois, tenho certeza absoluta que você vai aprender muito sobre suas origens, sua família e sobre si mesmo no meio do caminho. Aproveite este resgate histórico familiar que o reconhecimento pode te proporcionar. Vá tomar aquele café na casa da sua tia-avó. Visite aquele parente pra comer aquele bolo e descobrir mais sobre seus antepassados. Se possível, reconheça sua cidadania na Itália (ou viva um tempo por lá).
Porém, mais do que isso – afinal, não dá pra negar o lado funcional de uma dupla cidadania italiana –, o reconhecimento me trouxe uma liberdade geográfica muito maior do que eu imaginava, acesso a oportunidades tanto em solo europeu como em países com facilidades para europeus – além de algumas playlists italianas bregas favoritadas no Spotify, que eu adoro, mas a funcionalidade disso é polêmica.
E ainda tem um bônus: sendo participante da União Europeia (UE), a Itália garante aos italianos todos os direitos de um cidadão europeu.
Então, reconhecendo sua cidadania, você passa a ser não apenas um cidadão italiano reconhecido, mas também um cidadão da UE com todos seus direitos reconhecidos pela comunidade europeia.
O lado objetivo: benefícios, vantagens e oportunidades
Alguns direitos que você vai ter
Imagina, de repente, se deparar com as seguintes possibilidades (e liberdade) com a sua cidadania europeia reconhecida:
- Poder fixar residência, estudar e trabalhar legalmente em qualquer país da UE;
- Direito de transmitir a cidadania aos seus filhos/as, netos/as e cônjuge;
- Desfrutar de livre circulação pelos países pertencentes à União Europeia e ao Espaço Schengen;
- Política de imigração distinta e facilitada para diversos países, por exemplo: Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, etc;
- Direito ao voto;
- Direito a aposentadoria na Itália;
- Poder fazer uso do sistema de saúde italiano e europeu;
- Abrir contas em bancos europeus;
- Abrir empresas na Europa sem entraves burro-cráticos.
As oportunidades existem!
Busquei listar alguns dos benefícios práticos e mais relevantes, alguns dos quais já utilizei e continuo utilizando. Mas acredito que algo ficou claro: muitas portas se abrem após o reconhecimento da sua cidadania europeia (e a sua liberdade de circulação e vivência de mundo ampliam-se muito).
Já parou pra pensar quais oportunidades você poderia aproveitar?
Ah! E se tem mais curiosidade, dá uma olhada no site da União Europeia ou nesse Guia sobre a Cidadania Europeia! Ambos explicam muito mais sobre quais os direitos de um cidadão europeu.
Recomendo a leitura do site, pois eles já começam o texto assim:
“Qualquer cidadão ou cidadã de um país da UE é também, automaticamente, cidadão ou cidadã da UE. Ser cidadão da UE dá-lhe alguns direitos e responsabilidades adicionais importantes”.
Em outras palavras, basicamente, lembre-se das sábias palavras do tio Ben ao Homem-Aranha:
“Com grandes poderes, vêm grandes responsabilidades”.
Importante saber
Eu sou geógrafo de formação, e diante disso, realmente acredito que o mundo não deveria ter fronteiras. Ao menos não como são hoje em dia.
Não vejo sentido em nascer e já receber um “carimbo” na bunda com uma limitação e restrição não só geográfica, mas de vida.
Bom… Dado que essas fronteiras existem, independentemente de você ou eu gostarmos disso, determinando e burro-cratizando as nossas vidas, além de dificultar/impedir – e muito – o nosso acesso a uma série de oportunidades e possibilidades, é inegável que o reconhecimento da cidadania europeia te permite um maior leque de possibilidades nesse mundão.
O lado subjetivo: a cidadania europeia deve fazer parte dos seus planos
A forma como, de fato, essas vantagens, benefícios e oportunidades (lado objetivo) vão se encaixar em sua vida e seu planos (lado subjetivo) vão dizer se você tem um “porquê” realmente claro para reconhecer sua cidadania ou não.
Sem um “porquê” cristalino, encaixando o lado objetivo e subjetivo disso tudo, as chances de você reconhecer sua cidadania diminui drasticamente. Por isso, a base para reconhecer, de fato, sua cidadania europeia é delimitar o seu porquê.
Pra mim, por exemplo, a cidadania italiana teve uma grande correlação com um projeto de mudança de vida. Mas pra você pode não ter. Afinal, depende do que você quer para sua vida e do como você vive hoje.
Em uma rotina de assaltos frequentes, transportes lotados em dias de trabalho (e de lazer), assaltos e até invasões domiciliares em São Paulo, eu vivia em constante insegurança. Pra piorar ainda mais, de 2015 a 2018 passei por uma fase complicada, uma depressão que só agravou a situação. Entre terapias e medicações, me reinventar se tornou urgente para deixar de apenas sobreviver e começar a viver.
Isso podia ser uma história de filme, mas não é. Por isso, acredito plenamente que esses dois pontos, seu reconhecimento e a mudança de vida que você quer e precisa, podem se entrelaçar muito e às vezes a gente nem se dá conta.
A cidadania europeia é um meio, não um fim
Te apresentei alguns dos benefícios práticos e oportunidades (lado objetivo do seu porquê) que vem no “combo” ao reconhecer sua cidadania europeia, mas essas oportunidades são individuais. O que pode ser uma oportunidade pra mim, pode não ser pra você, por exemplo.
Você vai precisar definir o que é o reconhecimento pra você. Qual a oportunidade que vai se abrir pra você e como isso se encaixa em seus planos?
Recomendo pensar como o reconhecimento de uma cidadania poderia se adaptar ou ajudar nos teus objetivos, no estilo de vida que busca e nos teus sonhos (lado subjetivo do seu porquê). Pra te ajudar, se quiser, podemos bater um papo sobre as possibilidades do seu caso, levando tudo isso em conta.
Você precisa de clareza do seu porquê
Tanto objetivamente como subjetivamente. Afinal, o reconhecimento da sua cidadania europeia tem de fazer sentido pra ti!
Do contrário, é só um papel sem nenhum valor prático – e não vejo nenhum sentido se não for ter uma utilidade real em sua vida, afinal italiano/a você já é desde o seu nascimento, e o reconhecimento é apenas uma verificação para que você possa de fato usufruir de seus direitos.
Ou seja, por que reconhecer sua dupla cidadania italiana se não for usufruir de nenhum destes direitos?
Lembrando que o reconhecimento é um procedimento burro-crático e exige, em certa medida, uma energia e dedicação para ser concretizado (além dos custos documentais envolvidos – caso tenha dúvidas sobre cada etapa, na plataforma do ANDIAMO você tem acesso à todas as respostas para as suas dúvidas em um só lugar). O simples fato de querer por querer pelos benefícios objetivos, possivelmente não vai te ajudar muito a lidar com a burro-cracia.
Ah, e aqui não estou e nem pretendo ser coach, é só biologia mesmo. Quando você determina seu real porque, seu sistema límbico entra em ação e faz você fazer o que de fato tem de fazer.
Encontrando o seu porquê
Pra começar, você pode se fazer algumas perguntas essenciais, que vão te guiar e servir de “combustível” nesses procedimentos burro-cráticos para reconhecer a sua cidadania europeia:
- Qual é o seu real objetivo hoje? (Estudar fora? Carreira internacional? Viajar?)
- Qual é o estilo de vida que você busca?
- Quais são os teus sonhos hoje? Tuas paixões?
- Qual é o seu projeto de vida a curto/médio prazo (no horizonte de 1 a 3 anos)?
- Se você tem filhos/as e/ou esposa/o, quais “oportunidades” você quer oferecer e possibilitar para eles?
- E o mais importante: como ser reconhecido europeu (UE) iria contribuir pra isso tudo que você respondeu nas perguntas acima?
Não são perguntas mirabolantes… São até bem objetivas, inclusive. Mas podem ser difíceis de responder, pois dizem respeito ao que você quer para sua vida e de sua família, sobre quem você é e/ou quem você quer ser, sobre como você quer viver, mas, principalmente, sobre qual caminho você quer seguir nos próximos anos.
Exige um certo autoconhecimento respondê-las, mas elas vão lhe dar um sentido do porquê uma cidadania europeia reconhecida seria útil pra ti – o intuito aqui é ser bem objetivo, mesmo que não seja pra você, seja pra deixar para os filhos, ajudar seu parceiro/a a estudar fora, etc.
Em suma, as respostas podem te revelar claramente de que forma a mudança que você quer para a sua vida pode se atrelar ao reconhecimento da sua cittadinanza italiana.
Estas perguntas também podem te ajudar a decidir como você vai realizar todos os trâmites burro-cráticos: tem pressa? Vai usar agora ou pode esperar? Só vai usufruir dos benefícios quando terminar a faculdade? Ou ainda, está reconhecendo mais para seus filhos usufruírem? São perguntas que faço nas consultorias, por exemplo, pois as respostas me ajudam a definir contigo, a melhor estratégia de reconhecimento para seu caso.
Pense em tudo isso num curto e médio espaço de tempo. Ou seja, algo próximo e “visível” em sua vida (por isso digo de 1 a 3 anos, não precisa pensar em nada pro resto da vida, até porque, isso vai mudar com o tempo mesmo, sejamos sinceros).
Ter clareza sobre este vínculo entre seu projeto de vida e o seu porquê em reconhecer a dupla cidadania italiana pode te ajudar – e muito – a continuar essa sua caminhada em busca dessas mudanças e objetivos.
Tirar a cidadania europeia leva tempo e paciência
Além disso, com um motivo definido, a parte burro-crática – e chata – vira um mero detalhe para operacionalizar os teus sonhos e projetos, pois, reconhecer a sua cidadania europeia leva algum tempo (mesmo que seja rápido, serão alguns meses), tem um custo, necessita da sua dedicação, paciência, etc. Motivos rasos podem não ser suficientes.
Um mar de oportunidades se abre. Então, o foco é apenas ter em mente seus objetivos pra não ficar “perdido”.
Não tem sentido algum você não usufruir de nada, pois, como mencionei, seria só mais pedaço de papel na sua vida, um título sem sentido pra você carregar (apesar que, verdade seja dita, infelizmente tem gente que deseja e busca reconhecer a sua cidadania europeia só por status… Mas nesse caso, eu recomendo só trocar de carro, usar umas roupas de marca e dar aquele up no Insta mesmo que deve funcionar melhor, e é mais rápido – afinal italiano/a você já é desde que nasceu).
Entrevista com o Carla Fercondini sobre o seu processo de mudança para a Europa e sua vida na Itália.
Se questionando antes quem você é e porque você deseja reconhecer sua cidadania, fica muito mais fácil concretizar seus sonhos, seus planos e não se perder no caminho.
Sempre vou bater na tecla de que a cidadania europeia, atrelada a um projeto de mudança de vida e autoconhecimento, tem muito mais sentido e chances de dar certo. Ah, e vai te poupar de ficar dando cabeçada, como eu dei. Tanto que essa é a base do método asas de reconhecimento (está tudo explicado no Guia).
Pra você que já respondeu às perguntas e tem certeza de que a ter a sua dupla cidadania italiana e morar fora do Brasil faz parte dos seus porquês subjetivos e objetivos, considere conhecer as “Cartas do Estrangeiro”, newsletter gratuita escrita pra quem já pensou em morar no exterior. Já são mais de 1517 assinantes. Afinal, dependendo da época do ano (da vida), as aves também migram, voam.
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OBS.
se fosse você, também olhava isso aqui
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PODCAST.
italiani nel mondo
Conversas sinceras e divertidas sobre cidadania italiana, vida no exterior e tudo que isso envolve. Com os melhores profissionais do Brasil e da Itália, além dos ragazzi que hoje moram pelo mundo com um passaporte italiano no bolso.
MAS QUEM É RAFA?
o porquê da italiani
Acredito que é possível viver uma vida diferente, com mais liberdade, oportunidade e, principalmente, sentido.
Por isso, com um método simples, dividido em 3 etapas, assessoro e ensino os ragazzi inquietos que desejam reconhecer a cidadania italiana.
Normalmente, pra viver uma outra vida.
ps. sem sofrer com a burro-cracia
PS.
cidadania italiana em poucas palavras
Respostas para as dúvidas mais frequentes. Aposto que você já se fez no mínimo uma destas perguntas.
Basicamente, qualquer descendente de italiano tem direito a cidadania italiana pelo principio iure sanguinis, onde apenas o vínculo documental entre o descendente (você) e o italiano/a, precisa ser comprovado. Por isso, mais de 30 milhões de brasileiros tem direito.
Além disso, todos os cônjuges desses descendentes que são casados, também tem direito a cidadania italiana por casamento.
DEPENDE! Pode ser menos de 5 Mil reais, mas também pode ser muito mais que isso. Os custos para conseguir sua cidadania italiana advém basicamente de 5 fatores: quantidade de documentos em sua linha de ascendência italiana; valores de emissão e lapidação destes documentos; forma de solicitação do seu reconhecimento (existem 3 maneiras); se vai realizar tudo sozinho ou se vai contratar algum serviço; e se você vai realizar alguma cagada e cair em algum golpe, ou não.
DEPENDE! Pode ser em menso de 1 ano, mas pode demorar mais também. Não existe uma resposta exata, pois o prazo depende – e muito – de três fatores: necessidade de pesquisa de documentos e prazos de emissão; quanto tempo vai demorar a lapidação de seus documentos; forma e local em que você irá solicitar o reconhecimento (existem 3 maneiras); e se você vai realizar alguma cagada e cair em algum golpe, ou não.
NÃO! Pra reconhecer sua cidadania italiana, você precisa entender que a transmissão do direito é demonstrada através da filiação nos documentos – no elo documental entre pai/mãe e filho/a através das gerações – algo conhecido como Direito de Sangue, ou o princípio iure sanguinis. São os documentos que vão atestar o seu direito. Logo, não importa o sobrenome que é repassado. Pra você ter uma ideia: meu nome é Rafael Barbosa de Oliveira e, como pode ver, não possuo os sobrenomes dos meus antepassados italianos.
NÃO! Se você possuir toda a documentação que comprova sua ascendência italiana e não existir nenhum impedimento na transmissão do direito (no Guia explico melhor sobre isso), o número de gerações até o antepassado italiano não importa, pois, a cidadania iuri sanguinis não pressupõem limite de geração. Claro que, quanto mais distante o grau de parentesco, mais difícil será conseguir encontrar essa documentação. Mas, possuindo os documentos que comprovam a transmissão do direito até você, o/a italiano/a nascido na Itália pode ser seu pai/mãe, avós, bisavós, trisavós, etc.
NÃO! Os descendentes de imigrantes italianos nascem italianos. Segundo as leis italianas, a cidadania italiana é atribuída no momento de nascimento. Seja o Código Civil de 1865, a lei de 1912 ou a de 1992.
Essa atribuição, por sua vez, é regulada pela lei que estava em vigor quando o indivíduo nasceu, visto que ela “opera” ao nascer.
Ou seja, se você está lendo isso, fica tranquilo que a cidadania foi transmitida para você. Possivelmente através da “Lei de 1912” ou da “Lei de 1992” (já que ninguém que nasceu antes de 1912 deve estar lendo esse livro). A propósito, a lei de 1992 é a que está em vigor até o momento em que atualizo este livro, ou seja, 2024.
Dito isso, mesmo que exista uma mudança legislativa aprovada amanhã, ela só poderá afetar aqueles que nasceram após a entrada em vigor desta nova lei, assim como aconteceram mudanças em 1912 e 1992.
TEM DIREITO SIM! Na prática, o direito à cidadania italiana é transmitido independentemente do gênero. Mulheres podem reconhecer e transmitir, tanto para filhos quanto para filhas.
O que pode acontecer é que, caso exista um filho/a de uma mulher nascido/a antes de 01/01/1948, o seu procedimento de reconhecimento terá de ser judicial para demonstrar essa transmissão (trâmite que, no caso, vai acontecer no Tribunal responsável pelo local de nascimento da dante causa).
Ou seja, no máximo, o fato de existir uma mulher na sua linha de ascendência italiana vai te direcionar para uma outra via de reconhecimento, dependendo da data de nascimento do filho/a da italiana.
Parece bem complicado, mas calma que posso analisar seu caso, se você desejar.
NÃO! Você pode reconhecer no Brasil ou em qualquer representação consular (consulado ou embaixada) em qualquer lugar do mundo (e da galáxia) onde resida legalmente.
Ainda pode reconhecê-la num tribunal italiano, onde um advogado italiano lhe representará, e você não terá a necessidade de ir pra lá.
Por fim, você também pode reconhecer na prefeitura de um município italiano (comune), caso resida legalmente na Itália. Ou seja, apenas nesta última hipótese você precisa, obrigatoriamente, residir na Itália.
Ah, e o que é melhor (ou possível) para você, vai depender das particularidades do seu caso. Algo que posso te ajudar a definir.
SIM! A cidadania transmitida pelo princípio iure sanguinis não pressupõe requisitos (a não ser o genitor italiano e a filiação)!
Logo, não exige que você fale o idioma italiano.
Porém, é recomendável – porque é lindo! -, principalmente para os casos em que você vai realizar tudo sozinho/a. Afinal, além da própria legislação, todos os trâmites burro-cráticos vão ser realizados em órgãos do Governo Italiano, e lá eles falam italiano, né?
Agora, por exemplo, se você vai solicitar sua Cittadinanza per Matrimonio (Cidadania por Casamento), caso seja casado/a com um/a italiano/a, ou sua cidadania por tempo de residência legal no país, daí o idioma é obrigatório sim. Pois, se tratam de concessões que o Governo Italiano faz. Com isso eles podem colocar exigências de requisitos, e no caso, a proficiência do idioma italiano é uma delas (atualmente).
NÃO! A princípio, você pode realizar tudo sozinho/a. A questão é que você precisa saber o que fazer e como fazer. A maioria das pessoas não sabe.
Porém, você pode precisar de algum/a advogado/a para alguns procedimentos específicos. Por exemplo, se houver a necessidade de corrigir ou emitir algum documento de forma judicial no Brasil ou, ainda, se o seu reconhecimento for realizado num tribunal italiano e a gente consegue te ajudar, se for o seu caso.
Para o reconhecimento da cidadania italiana pelo direito de sangue, a priori, os documentos necessários seriam todos os:
_nascimentos
_casamentos (se existiu um matrimônio civil)
_óbitos (se existirem e forem solicitados)
_além da Certidão Negativa – ou Positiva – de Naturalização do Italiano/a
Basicamente você precisa garimpar e emitir todas as certidões dos membros de sua linha de ascendência italiana direta até o/a ancestral italiano/a nascido/a na Itália – incluindo os documentos dele/a.
Reconhecendo sua cidadania italiana, você passa a ser não apenas um cidadão italiano reconhecido, mas também um cidadão da UE com todos os direitos reconhecidos pela comunidade europeia. Na pratica você tem:
- direito de viver, trabalhar e estudar legalmente em todos os 27 países da UE, assim como seu cônjuge e filhos;
- direito ao voto;
- direito a aposentadoria na Itália;
- direito de transmitir a cidadania aos seus filhos/as, netos/as e cônjuge;
- poder fazer uso do sistema de saúde italiano e europeu (UE);
- abrir contas em bancos europeus (UE);
- abrir empresas na europa (UE) sem entraves burro-cráticos;
- desfrutar de livre circulação pelos países pertencentes à união europeia e ao espaço schengen;
- política de imigração distinta e facilitada para diversos países, por exemplo estados unidos, austrália, nova zelândia, canadá, etc.
SIM! Voce não perde a sua cidadania brasileira. Apenas reconhece a sua cidadania italiana, passando a possuir duas nacionalidades. A legislação dos dois países (Brasil e Itália) permite que você possua duas cidadanias e não exige que você abdique de nenhuma para obter a outra.
PERDIDO/A?
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Se você está confuso/a e quer ir mais rápido, posso analisar seu caso para definir qual a melhor estratégia de reconhecimento levando em conta seus objetivos, sua pressa e seu bolso, além de determinar a melhor via burocrática (administrativa ou judicial) e esclarecer todas as suas dúvidas.
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